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O que você sabe sobre a Reforma Agrária?

Antes de tudo, por que é necessário fazer uma reforma agrária?
O Brasil é um dos países com a maior concentração de terra do mundo. Nós somos,
basicamente, o país do latifúndio desde a época da colonização até os dias atuais.
Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país.
A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que
aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem
não precisava. Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos.

Atualmente, grande parte das terras brasileiras se encontra nas mãos de uma minoria de
famílias, o que promove o surgimento de uma enorme quantidade de trabalhadores
desprovidos de terras para cultivar o seu sustento e de sua família.
A desigualdade existente na estrutura fundiária brasileira gera a insatisfação de
várias classes da sociedade (trabalhadores rurais, cientistas políticos, sociólogos,
entidades religiosas, entre outros), que apoiam a implantação da reforma agrária.


Esse pensamento está alicerçado em dois pontos determinantes: o primeiro é o
fator social e o segundo, o econômico. O fator social está relacionado ao fato de que
há milhares de famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu
alimento, o que também, de certa forma, torna-se o seu emprego. Já o fator
econômico refere-se aos objetivos ligados à produção de alimentos para o
abastecimento interno, forçando a diminuição dos seus preços, que recentemente
foram inflacionados diante da crise mundial de alimentos. Incluindo ainda que esses
pequenos produtores podem se tornar exportadores para diversos países do
mundo, o que contribuiria para a economia do país.

 

Na tentativa de solucionar os fatores citados acima, a Nova Constituição Federal de
1988 trouxe consigo um artigo que determina a aplicação da reforma agrária em
propriedades rurais que se encontram na categoria de improdutivas. No entanto, o
artigo deixou falhas por não expressar especificamente o que caracteriza uma
propriedade improdutiva. O desprovimento de informações específicas quanto a
esse tipo de propriedade gerou a ascensão dos problemas relacionados à luta pela
terra, surgindo, inclusive, confrontos armados que deixaram mortos e feridos, como
o massacre do Eldorado dos Carajás (Pará).
A incidência de conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra tornou-se mais
difundida após o surgimento do maior movimento de luta pela posse da terra no
Brasil, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores
integrados a esse movimento promovem protestos e invasões em diferentes pontos
do Brasil. Algumas atitudes ofensivas por parte do grupo fazem com que o
movimento não ganhe a opinião pública nacional, que seria um ponto positivo para a
consolidação da aplicação da reforma agrária no Brasil. A realidade é que essa
questão está longe de ter uma solução, diante da complexidade que a envolve,
principalmente quando se trata de um país capitalista como o nosso.

 

Objetivos da Reforma Agrária


Segundo a INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os
objetivos da Reforma Agrária são:

 

● A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
● A produção de alimentos básicos;
● A geração de ocupação e renda;
● O combate à fome e à miséria;
● A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;
● A interiorização dos serviços públicos básicos;
● A redução da migração campo-cidade;
● A democratização das estruturas de poder;

● A promoção da cidadania e da justiça social.

Curiosidades

● No Brasil, 1% de proprietários detém cerca de 50% das terras.
● INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o
instrumento governamental responsável pela Reforma Agrária.
● O dia 17 de abril é o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária,
enquanto no dia 30 de novembro comemora-se o Dia da Reforma
Agrária.
● A Revolução Mexicana foi um dos primeiros movimentos que fez da Reforma Agrária sua principal reivindicação.

 

 

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Referências Bibliográficas

 

   

 

 

 
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